EDUARDO MOREIRA TRATA NA OAB PAGAMENTO DA DEFENSORIA DATIVA
O governador Eduardo Moreira esteve ontem na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para tratar sobre o pagamento da defensoria dativa aos advogados que prestaram serviços jurídicos a pessoas carentes. Também estiveram presentes o ex-presidente da OAB, Adriano Zanoto e o secretário da Coordenação e Articulação, Ivo Carminati. De acordo com o tesoureiro da OAB, Paulo Brincas, do protocolo de intenções assinado em 2005, todos os R$ 13 milhões já foram pagos pelo Estado. Contudo, dos R$ 11 milhões que deveriam ter sido pagos em 2006, foram repassados R$ 3 milhões. O governador Eduardo Moreira lembrou que o Estado passa por um momento de dificuldade, já que é preciso fechar o ano dentro das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, garantiu que caso haja êxito no leilão da conta-salário do Estado, que acontece no próximo dia 19, os advogados receberão um volume de recursos "extremamente satisfatório". Uma nova reunião já está marcada entre Moreira e os membros da ordem para o dia 20 de dezembro. O presidente eleito da OAB, Paulo Borba, que assume no dia 1º de janeiro, destacou que nenhum governo havia pago mais a defensoria dativa como o atual. "É por isso que a maior parte dos 4,4 mil advogados que prestam esse serviço compreendem a situação pela qual o Estado enfrenta, e aguarda confiante que o pagamento seja realizado o mais breve possível".
